Embalagens de remédios poderão indicar presença de substâncias usadas em doping

Alex Ferro/Rio 2016

Embalagens de remédios poderão indicar presença de substâncias usadas em doping

  

Da Redação | 16/01/2017, 11h53

Laboratórios farmacêuticos serão obrigados a informar no rótulo dos produtos se eles contêm substâncias que possam ser consideradas doping. Projeto de Lei da Câmara (PLC) 6/2017, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina que rótulos, embalagens, bulas e propagandas de medicamentos que possuam substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem, tenham essa informação identificada.

O PLC 6/2017 aguarda para ser lido no Plenário. Depois disso, será distribuído às comissões permanentes da Casa.

Na justificativa do projeto, o deputado afirma que a falta de informações sobre sustância proibidas é a maior causa de doping acidental, o que gera punições injustas, principalmente para atletas.

"Entendemos que a providência sugerida é bastante simples de ser adotada pelos laboratórios farmacêuticos, sem a incidência de custos expressivos, mas que podem trazer grandes benefícios aos esportistas brasileiros", escreve o parlamentar.

A Agência Mundial Antidoping divulgou ano passado uma lista com os dez países que registraram mais casos de doping em 2014. O Brasil apareceu em nono lugar, com 46 casos identificados. O ranking é liderado por Rússia (148 casos), Itália (123 casos) e Índia (96 casos).

 

Agência Senado

 

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...