Palavra-chave: rescisão
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
Atraso em homologação rescisão é isento de multa
Justa causa patronal
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
MTE divulga novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Atraso de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
Homologação e Quitação
Resolução, resilição ou rescisão?
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT
Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º
Ministério adia entrada em vigor do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório
Cláusulas abusivas
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Direito do empregador
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Prejuízo profissional
Terceira Turma afasta direito à rescisão de contrato em negociação de lote irregular
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
TJSP mantém decisão que suspende cobrança de compradores que pleiteiam rescisão contratual
Notícias
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023 12:53
JURISPRUDÊNCIA
15/12/2023 08:15
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição...
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
14/12/2023 12:57CASA SAGRADA
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
Luana Lisboa
14 de dezembro de 2023, 7h32
No entendimento da juíza, não há nos autos prova documental que permita rechaçar a alegação de que o imóvel em questão é a única moradia da devedora e de sua família.
Prossiga em...
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
11/12/2023 13:39sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Histórico resumido da guarda compartilhada
O escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da guarda compartilhada, a partir da vigência da Lei...
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
08/12/2023 08:47
DECISÃO
26/06/2020 09:05
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo extrajudicial,...
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
30/11/2023 13:56quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara...
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
29/11/2023 13:00Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Atualizado às 07:36
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...