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Palavra-chave: rodovias
Ministério dos Transportes retoma contagem de veículos que circulam por rodovias federais
TCU sugere mudança em lei para assegurar qualidade em obras de rodovias
Pedágio menor não afetará investimentos em rodovias
Mantega anuncia novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos
Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias
Norma limita a circulação de veículos durante a Copa das Confederações
Concessão de rodovias: bancos podem financiar um terço
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Deficientes poderão ficar isentos do pagamento de pedágio
Acostamento em rodovia federal pode se tornar exigência legal
Governo estuda novo ciclo de concessão de rodovias, hidrovias e aeroportos
Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias do país
Anatel e telefônicas questionam viabilidade de projeto que obriga cobertura em rodovias
Lei Nº 13.290/16 e os faróis acesos nas rodovias. Mas o que é "rodovia"?
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Aprovado pedágio com pagamento proporcional
Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial
Dnit não tem orçamento para modernizar rodovias, diz diretor
Ministro nega irregularidades na suplementação de recursos para obras em rodovias
Secretária do TCU pede prazo maior para empresas fazerem manutenção de rodovias
Pesquisa mostra disparidade entre as rodovias concedidas à iniciativa privada e as de gestão pública
Lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias
PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias
Projeto proíbe cobrança de pedágio
Seguro beneficiará usuários de rodovias com pedágios
Dilma nega que plano de concessão de rodovias e ferrovias seja privatização
Proposta cria regras para dificultar concessão de pedágios em rodovias
Qualidade das rodovias concedidas à iniciativa privada é melhor
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
