Palavra-chave: sócio
Vedado redirecionamento de execução fiscal contra sócio sem poder de gerência
Sócios não conseguem anular falência de empresa
Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo
TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista
Sócio responde durante dois anos por dívida
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
TJGO: Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado
Expulsão extrajudicial de sócio
STJ mantém execução contra sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial
Parecer favorável
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Prestação alimentícia
Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias
TRF1: Mantida penhora de imóvel sem autorização de ex-mulher do sócio
Disputa societária
Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio
Desconsideração de PJ
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Sócio deve indicar localização de empresa em execução
Dívida trabalhista
Cessão de bens
É ilegal bloqueio de bens de SA para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada
Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...