Palavra-chave: sócio
Você sabia que o sócio tem direito a se retirar e receber por sua participação social?
Exclusão de sócio só é efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação
Sócio retirante é responsável por débito trabalhista que integrava o passivo da empresa na data de sua saída
Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples, diz TRF-1
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
Sem atuar na gerência, sócio quotista não responde por dívida tributária
Basta dissolução irregular para sócio ser responsabilizado por tributos
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
Menores podem ser sócios de empresas, mas falta de cautela gera riscos
Proposta impede a concessão de serviços públicos a empresa com sócio inelegível
Comissão aprova definição de falta grave para excluir sócio de empresa
Comissão aprova dolo para responsabilizar sócio em crime de sonegação
Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa
Comissão limita decisão judicial em que sócios pagam por dívidas da empresa
Comissão aprova nova regra para apurar valor de cota de sócio que deixa sociedade
Câmara aprova acesso à contabilidade da empresa por sócio, sem restrição de prazo
Proposta aprovada altera regras sobre o sócio prestador de serviços das sociedades simples
Finanças aprova projeto que regulamenta figura do advogado associado
Rejeitada mudança do Senado a projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Notícias
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
09/04/2026 09:24Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
07/04/2026 12:3602/04/2026
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip
Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
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