Palavra-chave: sócio
Vedado redirecionamento de execução fiscal contra sócio sem poder de gerência
Sócios não conseguem anular falência de empresa
Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo
TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista
Sócio responde durante dois anos por dívida
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
TJGO: Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado
Expulsão extrajudicial de sócio
STJ mantém execução contra sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial
Parecer favorável
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Prestação alimentícia
Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias
TRF1: Mantida penhora de imóvel sem autorização de ex-mulher do sócio
Disputa societária
Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio
Desconsideração de PJ
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Sócio deve indicar localização de empresa em execução
Dívida trabalhista
Cessão de bens
É ilegal bloqueio de bens de SA para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada
Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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