Palavra-chave: sexo
Proposta obriga emissoras a avisar sobre cenas de sexo e violência
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
‘‘Estupro de vulnerável’’
Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança
Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
Projeto autoriza anulação de casamento se houver engano quanto ao sexo
Moralismo superficial
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Reconhecimento do "terceiro sexo"
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Conduta atípica
Opção "em branco"
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo
Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo
Mudança de sexo não é condição para alteração de nome
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
OAB/MS lança cartilha para orientar jornalistas e advogados sobre diversidade sexual
Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública
Câmara aprova a perda de bens usados em exploração sexual
Pedido de vista interrompe julgamento sobre retificação de sexo em registro civil
A luta pelo direito de ter sexo neutro - Estadão
CLIPPING – BOA INFORMAÇÃO - SENADO VOTARÁ PROJETO QUE FACILITA MUDANÇA DE NOME E SEXO EM DOCUMENTO
Artigo - Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público - Por Rogério Alvarez de Oliveira
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...