Palavra-chave: site
Queixa do consumidor
Site oferece petições gratuitas
Rio de Janeiro sai na frente criando regras para sites de compras coletivas
Projeto obriga sites de comércio na internet a divulgar informações para contato
Advogados já podem solicitar conciliação pelo site do TST
Sites de Comércio Eletrônico precisam estar em conformidade com as mudanças do Código do Consumidor
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...