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Palavra-chave: sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessões - Concessão de perpetuidade de uso de jazigo pela municipalidade - Transferência aos herdeiros legítimos - ITCD
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Por Rogério Portugal Bacellar
STJ: Ainda que o domicílio do autor da herança seja o Brasil, aplica-se a lei estrangeira da situação na sucessão de bem imóvel no exterior
STJ: Recurso especial. Direito civil. Sucessão. Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Direitos hereditários do cônjuge sobrevivente sobre bens particulares do autor da herança
STJ: Recurso especial. Direito das sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência
Sucessões: filhos que renunciaram herança em favor da mãe não conseguem anular ato
Jurisprudência do STJ: Direito civil e processual civil. Discussão de culpa no direito sucessório e ônus da prova
Artigo - Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
IAB defenderá no STF direito sucessório igual para cônjuges e companheiros
Artigo - Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
Artigo: Da sucessão do cônjuge quando casado sob o regime da comunhão parcial de bens
A união estável e o direito sucessório
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Ação de inventário - Arrolamento de bens - Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros - Impossibilidade - Art. 1790 do CC/02 - Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF
Artigo - Concorrência sucessória na comunhão universal e na separação convencional - Por José Fernando Simão
A sucessão hereditária dos cônjuges
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Notícias
Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
13/02/2026 14:42Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
1. Objeto
Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”.
Embora...
Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário
11/02/2026 11:57Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário
08/02/2026
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a transferência da concessão perpétua de jazigos aos quatro filhos de uma mulher...
Assinatura digital em contratos imobiliários
10/02/2026 09:27Assinatura digital em contratos imobiliários
Aline Augusto Franco
A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
06/02/2026 14:33
DECISÃO
06/02/2026 07:10
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em...
Artigo – STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens
06/02/2026 12:51quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
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Cônjuge pode ser incluído em execução de dívidas contraídas na comunhão parcial de bens, reforçando segurança jurídica e...
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
05/02/2026 14:30
DECISÃO
04/02/2026 07:50
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de sentença estrangeira...
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