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Palavra-chave: sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessões - Concessão de perpetuidade de uso de jazigo pela municipalidade - Transferência aos herdeiros legítimos - ITCD
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Por Rogério Portugal Bacellar
STJ: Ainda que o domicílio do autor da herança seja o Brasil, aplica-se a lei estrangeira da situação na sucessão de bem imóvel no exterior
STJ: Recurso especial. Direito civil. Sucessão. Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Direitos hereditários do cônjuge sobrevivente sobre bens particulares do autor da herança
STJ: Recurso especial. Direito das sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência
Sucessões: filhos que renunciaram herança em favor da mãe não conseguem anular ato
Jurisprudência do STJ: Direito civil e processual civil. Discussão de culpa no direito sucessório e ônus da prova
Artigo - Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
IAB defenderá no STF direito sucessório igual para cônjuges e companheiros
Artigo - Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
Artigo: Da sucessão do cônjuge quando casado sob o regime da comunhão parcial de bens
A união estável e o direito sucessório
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Ação de inventário - Arrolamento de bens - Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros - Impossibilidade - Art. 1790 do CC/02 - Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF
Artigo - Concorrência sucessória na comunhão universal e na separação convencional - Por José Fernando Simão
A sucessão hereditária dos cônjuges
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Notícias
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24/11/2025 13:12Casos de família
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24 de novembro de 2025, 7h31
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Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
21/11/2025 12:25Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
21/11/2025 12:20Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
19/11/2025 12:22
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19/11/2025 08:20
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
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14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
sexta-feira,...
Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ
13/11/2025 14:44Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...
