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Palavra-chave: sucessão
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)
O Companheiro da União Estável é um Herdeiro Necessário?
Sobre o direito das sucessões
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Um filho pode receber parcela maior de herança
A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório
Sucessão testamentária no Brasil
Clipping – Money Times -Planejadora ensina regras básicas para fazer um bom testamento
Um filho pode receber parte maior de herança?
O COMPANHEIRO PASSOU A SER HERDEIRO NECESSÁRIO? BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SEU REGIME SUCESSÓRIO
O regime de bens ditando as regras para os direitos sucessórios
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária
Filho fora do casamento tem direito a herança?
Projeto de lei de reforma do Direito das Sucessões é apresentado no Senado
Concorrência do cônjuge na vocação hereditária
Equiparação entre casamento e união estável em regime sucessório é discutida em artigo na Revista Científica do IBDFAM
O divórcio, os embriões congelados e o direito sucessório
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino
Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide TJ-RS
Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? - Estadão
O início do prazo para a ação de petição de herança. Polêmica
Artigo - É preciso respeitar a vontade do disponente nos testamentos particulares
Notícias
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
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23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
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Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
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08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
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Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
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