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Palavra-chave: sucessão
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação
ARTIGO – CONFLITOS DE JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO INVENTÁRIO
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?
Concorrência do cônjuge com os Ascendentes
Sócio responderá execução após dissolução irregular da empresa
Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
Indignidade sucessória e o rol taxativo do art. 1.814 do Código Civil pautam artigo da Revista IBDFAM
Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
A esposa separada tem direito a herança?
"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
Jurisprudência do STJ destaca sentença de usucapião
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial - Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização
Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Artigo – Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária – Por Mário Luiz Delgado
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade
Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso -Digital heritage and the rise of the metaverse
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo
02/07/2026 12:28quarta-feira, 1 de julho de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
02/07/2026 11:00Vínculos afetivos
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos.
Da Redação
quarta-feira, 1 de julho de...
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 14:27TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
30/06/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
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Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
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08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
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