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Palavra-chave: sucessão
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Do luto à sucessão: possibilidades para uma partilha consensual
O direito à herança do cônjuge
A sucessão do cônjuge e do companheiro e o princípio da autonomia privada: Novos contornos e desdobramentos?
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
TJMS mantém pacto antenupcial que exclui concorrência sucessória entre cônjuges
Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Não cabe usucapião quando posse é originada por sucessão hereditária
Planejamento sucessório: 5 passos para organizar seus bens em vida
Companheiro(a) é herdeiro(a)? O que diz o STF sobre a sucessão na união estável
Artigo - O seguro de vida no planejamento sucessório
Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital
O artigo 1.830 do CC/2002 e sua revisão pelo legislador no PL nº 04/2025
Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Valor dos bens à colação: Por que o critério da abertura da sucessão causa distorções
Inventário. União estável. Direito sucessório – cláusula contratual – exclusão – companheiro sobrevivente. Herança – renúncia antecipada. Nulidade
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
Registro judicial de testamento não impede ação para discutir sua validade
Artigo – Testamento e parte disponível: Vontade total, redução parcial – Por Lucas Peloso Silva Ferreira
O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório: A articulação entre regime de bens e concorrência hereditária do cônjuge
O novo paradigma da sucessão e herança digital
Revista IBDFAM: como a morte pode afetar o regime de bens e os direitos sucessórios?
Artigo – Desjudicialização tributária e a publicidade registral da sucessão – Por Fernando Keutenedjian Mady
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
