Palavra-chave: telecomunicação
"Romantismo da internet está no fim"
Nova empresa de telecomunicações terá capital com maioria brasileira, diz Paulo Bernardo
Debatedores defendem uso do fundo de telecomunicações nas escolas
Senado aprova direito de cancelar serviços de telecomunicações pela internet
Senadores questionam aprovação de Nova Lei das Telecomunicações
Empresas de telefonia celular poderão enfrentar mais restrições
Operadoras de telecomunicações defendem exceções à neutralidade de rede
Acordo entre CNJ e Anatel busca estimular conciliações na área de telecomunicações
Antenas de telecomunicações: proposta unifica regras em todo o País
Para empresas de telecomunicação, marco civil da internet pode prejudicar a inclusão digital
Telecomunicação: maioria dos domicílios prefere contratar serviços separadamente
Representantes dos consumidores apontam falhas em política de telecomunicação
Telefônicas terão que fazer ofertas padronizadas
Começam a valer novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações
Usuários devem ser alertados sobre fim de descontos em serviços de telecomunicações
Telecomunicações lideram queixas no Procon neste ano, informa coordenadora
Mudanças no modelo de telecomunicações estão em debate até o fim da semana
Garantia de cancelamento de serviços de telecomunicação pela internet será votada na CCT
Nova Lei das Telecomunicações vai à sanção presidencial
Executivo deverá reencaminhar projeto de nova Lei das Telecomunicações
Comissão aprova proposta que zera taxas para incentivar o uso da “internet das coisas”
Projeto prevê suspensão de venda de celulares
Nova Lei das Teles vai à sanção
Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação
Bolsonaro sanciona nova Lei das Teles
Acesso à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção
Debatedores defendem rapidez na adoção da tecnologia 5G pelo Brasil
Sancionado novo marco legal do transporte ferroviário
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...