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Palavra-chave: testamento
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento
Sucessão – Registro e cumprimento de testamento – Jurisdição voluntária – Testamento conjuntivo – Vedação
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Ineficácia de disposição testamentária que não afasta o prêmio do testamenteiro
Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Artigo - Testamento é instrumento necessário para uma divisão de bens justa - Por Marina Toth e Paulo Henrique Gomez
Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
Artigo: Testamento cerrado de analfabeto - José Hildor Leal
Artigo: Escritura Pública de Inventário com Testamento - Rodrigo Reis Cyrino
Civil e Processual Civil - Confirmação de testamento particular - Assinatura a rogo pelo testador - Vício formal - Requisito essencial - Possibilidade
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - Por José Flávio Bueno Fischer
Agravo de Instrumento - Arrolamento de bens - Testamento - Superveniência de descendente - Rompimento - Art. 1.973 do CC
Apelação Cível - Direito sucessório - Testamento público - Testador cego - Formalidades legais não observadas - Presença dos requisitos essenciais de validade
Testamento não pode ter cláusula que determina leilão de bens
Especialista explica as diferenças entre tipos de testamentos
É impossível leiloar bens que constam em testamento
Anulado testamento público que beneficiava somente um dos filhos
Artigo: A sucessão do companheiro e a importância do testamento - José Flávio Bueno Fischer
O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares
Testamento e bom senso evitam dor de cabeça na partilha das propriedades
Artigo - Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Sucessor instituido por testamento feito no estrangeiro tem direito ao recebimento de pensão por morte de beneficiária
Agravo de Instrumento - Inventário - Testamento Público - Honorários Advocatícios - Despesa do Espólio - Precedentes do STJ - Possibilidade
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
Artigo - O divórcio como quebra da base objetiva do testamento - Por José Fernando Simão
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito das sucessões - Ação de anulação de testamento ...
Apelação Cível - Direito das Sucessões - Ação de anulação de testamento
Testamento só pode ser rompido se testador não tinha conhecimento da existência de descendente
Notícias
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
30/05/2012 13:30
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
De: AASP - 30/05/2012 10h39 (original)
A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".
As requerentes são casadas formalmente...
O direito de “carga rápida” para cópia
30/05/2012 12:25
O direito de “carga rápida” para cópia
(30.05.12)
Por Leandro Bertolazi Gauer,
advogado (OAB/RS nº 65.642)
Não é preciso dominar a teoria do diálogo das fontes (brilhantemente importada pela insigne professora Cláudia Lima Marques), para entender o raciocínio a seguir. O parágrafo segundo...
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
30/05/2012 12:16
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
24/5/2012 17:29
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou em parte sentença do Juízo de primeira instância que negou indenização por danos morais e materiais a uma empresa, em razão de falha na...
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/05/2012 12:10
Atraso
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/5/2012
O atraso de oito minutos do representante do BB para a audiência foi suficiente para a SDI-1 do TST reconhecer a revelia e, consequentemente, aplicar a pena de confissão ficta, cujo efeito é o de tornar em verdade...
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
30/05/2012 10:55
Terça-feira, 29 de maio de 2012
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do artigo 36 da Lei Orgânica do...
'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia
29/05/2012 13:38
'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia
Comissão de juristas que revê Código Penal cria artigo criminalizando 'perseguição obsessiva'
29 de Maio de 2012 | 09:25h
A comissão de juristas que vem trabalhando em atualizações do Código Penal brasileiro se reuniu novamente nesta...
