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Palavra-chave: trabalhadores
'Justa causa'
Maioria dos trabalhadores formais está no setor de serviços, diz boletim do Ipea
Efeito na renda do trabalhador
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Projeto permite que parcelamento de férias seja um direito de todos os trabalhadores
Proposta cria o vale-esporte para trabalhadores
Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores
"Bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte"
Emissão da CTPS por meio eletrônico poderá ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores
Projetos visam estimular contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
Marco Maia vai criar câmara de negociação entre trabalhadores e empresários
Empresas poderão deduzir gastos com medicamentos para trabalhadores
OIT: salário mínimo brasileiro ajuda a melhorar situação de trabalhadores domésticos
Trabalhadores vêm ao Congresso debater MP que muda administração dos portos
Trabalhadoras domésticas ainda desconhecem mudanças decorrentes da PEC que amplia direitos
Novos direitos dos trabalhadores domésticos estão em vigor
Para ministro do Trabalho, eSocial vai facilitar relações entre patrões e trabalhadores domésticos
IBGE: em 12 anos, 4,4 milhões de trabalhadores entram no mercado formal
Proposta obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores
Trabalhadores poderão usar Disque-Denúncia para defender seus direitos
Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
Notícias
Cobrança de despesas condominiais - Contrato de promessa de compra e venda não registrado
04/02/2015 13:53Cobrança de despesas condominiais - Contrato de promessa de compra e venda não registrado
APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINARES REJEITADAS - COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA...
Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel
04/02/2015 13:46Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel
Publicado em: 03/02/2015
A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o cartório de registro civil da comarca lavre o registro de...
Condomínio cria plano de guerra contra desperdício de água
04/02/2015 12:39Condomínio de SP cria plano de guerra contra desperdício de água
A administração prepara uma ofensiva contra os "gastões", com base em um ranking que vai elencar os "procurados" por maior consumo
Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora atrás
Um condomínio no Jaguaré, zona oeste da capital...
Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título
03/02/2015 15:38Título de Crédito - Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA DESNECESSÁRIA - INDEFERIMENTO - EMBARGOS DO DEVEDOR - TÍTULO EXECUTIVO - LITERALIDADE E AUTONOMIA - ASSINATURA DE UM SÓ SÓCIO - VALIDADE -...
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
02/02/2015 13:34MP NO DEBATE
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
2 de fevereiro de 2015, 8h10
Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos...
AGU afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal
29/01/2015 13:37Advocacia-Geral afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal
Quinta, 29 Janeiro 2015 09:49
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça do Amazonas, pedido de reversão de 50% de pensão especial deixada por um ex-militar do Exército Brasileiro à sua esposa. A ação foi movida por...
