Palavra-chave: trabalhadores

Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido Publicado em 10/04/2015 Após 23 anos sem saber que tinha direito a receber pensão por morte de seu marido, F.S.C. conseguiu na Justiça a concessão do benefício, que está sendo pago desde janeiro deste ano. Ela também receberá, ainda no...

Justiça carioca fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal Publicado em: 09/04/2015 A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos. Com o rompimento, o cachorro ficará metade do mês com um e a...

Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante     Publicado em: 10/04/2015   A constituição de nova família pelo devedor de alimentos não acarreta, por si só, revisão da quantia...

Maioria de comissão apoia reduzir maioridade penal Dos 27 titulares da comissão especial que analisa PEC, pelo menos 20 já se manifestaram a favor da redução da imputabilidade penal para 16 anos. Cinco são autores de proposta sobre o assunto POR WILSON LIMA | 09/04/2015 08:15 Prossiga na íntegra em...

06/04/2015 - 11:20 | Fonte: TJGO Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, manteve sentença do juiz da Vara de Família, Infância, Juventude e 1ª Cível de Pires do Rio, Hélio Antônio...

Pontos sensíveis do PL 4.330/04 que deve regulamentar a terceirização Ana Flávia Magno Sandoval terça-feira, 7 de abril de 2015 A norma deve ser regulamentada, pois trará segurança jurídica e aumentará a competitividade no mercado, já que as empresas poderão contratar mais, sem preocupações com...