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Palavra-chave: trabalhadores
'Justa causa'
Maioria dos trabalhadores formais está no setor de serviços, diz boletim do Ipea
Efeito na renda do trabalhador
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Projeto permite que parcelamento de férias seja um direito de todos os trabalhadores
Proposta cria o vale-esporte para trabalhadores
Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores
"Bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte"
Emissão da CTPS por meio eletrônico poderá ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores
Projetos visam estimular contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
Marco Maia vai criar câmara de negociação entre trabalhadores e empresários
Empresas poderão deduzir gastos com medicamentos para trabalhadores
OIT: salário mínimo brasileiro ajuda a melhorar situação de trabalhadores domésticos
Trabalhadores vêm ao Congresso debater MP que muda administração dos portos
Trabalhadoras domésticas ainda desconhecem mudanças decorrentes da PEC que amplia direitos
Novos direitos dos trabalhadores domésticos estão em vigor
Para ministro do Trabalho, eSocial vai facilitar relações entre patrões e trabalhadores domésticos
IBGE: em 12 anos, 4,4 milhões de trabalhadores entram no mercado formal
Proposta obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores
Trabalhadores poderão usar Disque-Denúncia para defender seus direitos
Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
Notícias
Corte Especial julgará se sucessão na união estável é constitucional
17/09/2014 08:1416/09/2014 - 19:20
EM ANDAMENTO
Corte Especial julgará se sucessão na união estável é constitucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (17) a forma de sucessão (herança) no caso de união estável. Hoje, o companheiro herda menos do que o cônjuge, legalmente casado. O...
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
16/09/2014 12:4412/09/2014 - 16:35
REPETITIVO
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a quitação do débito, cabe ao credor pedir a exclusão do nome do devedor em cadastro de órgão de...
JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar
16/09/2014 12:14JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar
Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de bens do devedor. Mas, muitas vezes, ocorre de um terceiro alegar que o bem penhorado não mais pertence ao...
Advogado sem procuração não pode retirar processo ativo de cartório
15/09/2014 08:37Advogado sem procuração não pode retirar processo ativo de cartório
Decisão é do TRF 3ª região.
domingo, 14 de setembro de 2014
A 2ª seção do TRF da 3ª região não concedeu mandado de segurança impetrado por um advogado contra decisão que indeferiu pedido de vista de autos na modalidade carga...
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
15/09/2014 08:19TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha que ficou de fora na doação
Publicado por Instituto Brasileiro de Direito de Família - 5 dias atrás
O relator Wilson Safatle Faiad, juiz substituto em segundo grau da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),...
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
15/09/2014 08:09Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
Publicado por Instituto Brasileiro de Direito de Família - 6 dias atrás
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou aumento da pensão alimentícia de uma jovem universitária.A jovem pediu...
