Palavra-chave: transgêneros

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

https://www.cartoriomassote.com/news/stf-reconhece-a-transgeneros-possibilidade-de-alteracao-de-registro-civil-sem-mudanca-de-sexo/

O Globo - Me chame pelo meu nome

https://www.cartoriomassote.com/news/o-globo-me-chame-pelo-meu-nome/

Artigo - Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito - por: Rodrigo Pereira

https://www.cartoriomassote.com/news/artigo-generos-transgeneros-cisgeneros-orgulho-e-preconceito-por-rodrigo-pereira/

CGJ/GO assegura uso do nome social a transgêneros em ações de natureza judicial

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Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório

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Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...