Palavra-chave: trisal
Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado
Mídia Max – Nasce filho de trisal brasileiro; bebê terá sobrenome de três pais
Multiparentalidade: filho de trisal é registrado com os três sobrenomes
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges
CNJ decide se cartórios podem oficializar casais com mais de duas pessoas
Notícias
Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
18/10/2022 10:35Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
por BEA — publicado há 13 dias
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado na sentença de 1a instância. O colegiado entendeu que a obrigação de arcar com a...
Credor deve se manifestar antes de decretação de prescrição intercorrente
17/10/2022 13:03DIREITO AO CONTRADITÓRIO
Credor deve se manifestar antes de decretação de prescrição intercorrente
17 de outubro de 2022, 7h52
Por Tábata Viapiana
O juízo de primeiro grau reconheceu a prescrição intercorrente e julgou extinto o processo. O credor rebateu o argumento dizendo que o prazo só teria...
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal
13/10/2022 13:50Em 10/10/2022
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal
Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
O Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Marília/SP, Valdeci Mendes de Oliveira, deferiu pedido de liminar em Ação Civil...
STJ: Tribunal deve analisar se terreno em construção é bem de família
13/10/2022 13:42STJ: Tribunal deve analisar se terreno em construção é bem de família
4ª turma determinou o retorno de caso à Corte de origem para analisar se o imóvel penhorado preencheu requisitos de impenhorabilidade.
Da Redação
terça-feira, 11 de outubro de 2022
Atualizado em 13 de outubro de 2022 10:45
A 4ª...
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
11/10/2022 13:11
DECISÃO
10/10/2022 07:00
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de alienação de ativo, o...
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
10/10/2022 12:41
ESPECIAL
09/10/2022 07:00 - Origem das Imagens/Fonte: STJ
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve...