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Palavra-chave: turismo
Carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música
Repasses para carnavais e outros eventos
Brasil promove belezas naturais e simpatia do povo para tentar reduzir turismo sexual
Projeto que incentiva turismo rural passa na CRA
Projeto que regulamenta turismo rural é aprovado na CAS
Nova fonte de receitas
600 mil turistas estrangeiros deverão circular pelo país na Copa
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Intenção da pasta é fomentar o turismo interno
Dicas de como evitar transtornos em viagens turísticas
Saiba como evitar problemas ao comprar pacotes turísticos
Multa por cancelamento de hospedagem poderá ser limitada em 10%
Competitividade em Viagem e Turismo
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Câmara aprova registro de veículo utilizado no trabalho por guia de turismo
Albergues poderão ser incluídos na Lei Geral do Turismo
Copa deve gerar 48 mil postos de trabalho no setor turístico
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de estâncias turísticas
Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça
Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural
Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural
Festas juninas lideram ranking do rombo no Turismo
Rodeios somam R$ 6,8 milhões no rombo do Turismo
Brasil vive apagão de mão de obra no turismo, diz confederação
Aprovada exigência de curso superior para turismólogo
Aumenta o interesse dos brasileiros em fazer turismo
Notícias
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
17/08/2011 13:15Quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes...
Negado MS em última instância
16/08/2011 13:05Segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia...
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
16/08/2011 12:5616/08/11 - 00:00 > JUDICIÁRIO
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem hoje 24.655 processos suspensos aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da repercussão geral. O levantamento foi feito até julho...
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
16/08/2011 09:5915/08/2011 - 11h13
DECISÃO
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do réu como culpa consciente ou dolo eventual. Com esse...
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
15/08/2011 13:5912/08/2011 - 11h01
DECISÃO
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o autor de ação para receber o seguro DPVAT pode escolher entre qualquer dos foros possíveis para...
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada
15/08/2011 13:53Sexta-feira, 12 de agosto de 2011
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada
O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4637) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a parte final do caput do artigo 980-A do...
