Palavra-chave: universidades
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Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Cobrança Indevida
Voto do ministro Ayres Britto distingue cotas sociais e raciais
STF confirma validade de sistema de cotas em universidade pública
Aprovado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades
Brasil tem 22 universidades entre as melhores do mundo
Notas do ensino médio público poderão compor avaliação para ingresso em universidades
Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
Fórum de Bellagio apoia criação de universidade de segurança pública no Brasil
Câmara aprova eleição direta para reitores de universidades públicas
"Universidade mais colorida"
STF julga constitucional política de cotas na UnB
Cota de 50% em universidades federais para alunos de escolas públicas passa em comissão
Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário
Sancionada com vetos lei que troca dívida de universidade por bolsas de estudos
Segue para sanção política de cotas em universidade federais
Presidente deve sancionar cota em universidade para aluno de escola pública
Dilma sanciona Lei de Cotas
Sistema de cotas em universidades não prejudicará qualidade do ensino
Acessibilidade desafia estudantes com deficiência nas universidades
Cotas nas universidades aprovadas pelo Congresso valem já para 2013
Deputados aprovam regulamentação das universidades comunitárias
Universidades devem ensinar conciliação, defende conselheiro
Debatedores pedem regras mais flexíveis em programas de acesso à universidade
Universidades federais defendem PNE e royalties para educação
Por trás da timidez
Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...