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Palavra-chave: validade
Contrato firmado com interditado não tem validade
Aviso-prévio cumprido em casa não tem validade legal
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
TST confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
Empresa consegue validação de substabelecimento no momento da interposição de recurso
Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
Pedido anulado
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida
Contrato de gaveta é válido e afasta Penhora.
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza
Suspensão de nomeação de aprovados poderá interromper prazo de validade de concurso
Mais segurança a partir da abertura da embalagem
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Comissão vota projeto que dá validade nacional a receitas médicas
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
Testamento de emergência poderá ter prazo de validade
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
