Palavra-chave: viagem
CNJ autoriza viagem de crianças e adolescentes por meio de escritura pública
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
Dicas de como evitar transtornos em viagens turísticas
Autorização de viagem nacional de crianças
Justificativa do menor custo
Competitividade em Viagem e Turismo
Resolução possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Cópia autenticada de documentos pode ser usada em viagens nacionais
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior
Novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes
Conheça melhor as regras para viagens de crianças ao exterior
Reembolso mais vantajoso
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Multa máxima para cancelar pacote deve ser de 20%, decide Terceira Turma
Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
Aéreas: Transferência de titularidade poderá ser feita até 72 horas antes da data da viagem
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...