Palavra-chave: vínculo
Não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja, decide TST
Limbo jurídico
Limbo jurídico
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Reconhecido vínculo de emprego entre estagiária e instituição financeira
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Vínculo empregatício
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
Caso de família
Apenas parceria
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
Fraude em contratação
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
O amor não tem cor
Filiação questionada
Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Patroa não prova função de diarista
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Trabalho doméstico por até 3 vezes por semana não gera vínculo
Perdão judicial em crime de trânsito exige vínculo afetivo entre envolvidos
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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