Palavra-chave: escolas
MP permite contratação temporária de professor
Matrícula perto de casa
Deputados analisam uso do Fust para levar banda larga às escolas
Governo nega intenção de fechamento de escolas para cegos
Liberdade assistida
Apontado indícios de atraso no serviço de internet banda larga em escolas públicas
Aprovado aumento da carga horária para ensino básico
Alimentos não saudáveis podem ser banidos de escolas
Estudos prejudicados
Livros didáticos que serão distribuídos às escolas públicas em 2012 custaram R$ 1,1 bilhão
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
Sancionado plano para recuperação de escolas atingidas por desastres naturais
Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade em transferência de escola
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
Ministério lança campanha para incentivar hábito de lavar as mãos nas escolas
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Creches e pré-escolas têm caráter mais amplo
Escolas deverão contar com profissionais de tecnologia de comunicação em Libras
Duplo pagamento
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares
Tablets entram na rotina dos colégios
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
Parceria saudável
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...