Palavra-chave: processos
Celeridade no andamento de processos
Decretação do segredo de justiça
Judiciário desembolsa milhões de reais
PEC dos recursos
Restrições ao advogado
Informatização não melhorou desempenho da Justiça, diz Ipea
Desempregados com mais de 50 anos poderão ter prioridade na tramitação de processos
A favor
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Propondo soluções
STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos
Nascidos em forma eletrônica
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010
Presos podem acessar andamento de seus processos
Informações decisivas
Partes de processos a serem eliminados podem pedir documentos
PEC reduz em dois terços o tempo de duração dos processos
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
PEC facilita abertura de processos criminais contra governadores
CNJ retomará 500 processos contra juízes e desembargadores
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
Núcleos ajudam na tramitação de processos
STF e STJ adotam remessa automática de processos
Peluso quer que STF valide restrição a informações processuais
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...