Palavra-chave: processos
Justiça torna mais “jovem” perfil de processos antigos sem julgamento
Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações
“Carga rápida”
PJe gera economia e maior celeridade à tramitação processual
Estoque processual
Aprovado projeto que pode acelerar processos da Justiça do Trabalho
Certificação digital barra fraudes em processos judiciais eletrônicos
Vai a sanção projeto que permite acelerar processos
Pauta de quarta-feira tem seis processos com impacto em mais de 700 casos
Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
Conselheira pede compromisso dos magistrados para reduzir estoque de processos
humanização da Justiça
Menos processos para os juízes
Escritório Virtual integrará processos em todo o País
Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ
Iiniciativa relevante
Relatório Justiça em Números divulgará tempo de duração de processos
Individualização de documentos facilita o trâmite processual
Câmara aprova proposta para agilizar cumprimento de prazos processuais
Sabatina discute como livrar a Justiça de 100 milhões de processos
CNJ desenvolve sistema para gestão de processos na execução penal
Placar da Justiça - Não deixe o Judiciário parar
Aprovada resolução que regulamenta pedido de vista no Judiciário
Aplicativo permite consultar processos da Justiça pelo celular
Projeto de triagem de processos e automação de minutas disputa o Innovare
Tribunal torna-se referência em migração de processos
Aplicativo avisa sobre movimentação de processos judiciais no celular
Juizado adota ordem cronológica de processos pendentes de julgamento
PEC estabelece prazo de vista de processos judiciais
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...