Palavra-chave: processos
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
Triagem garante redução de 9% dos processos distribuídos aos ministros
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
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Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça
Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais
Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque juntos extrapolam alçada do rito sumaríssimo
Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça
Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ
CNJ aprova julgamento de processos em sessões por meio da internet
CNJ estabelece prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista
Cai o número de novos processos recebidos pela Justiça
Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos
Calculadora de prazos processuais agora permite salvar tribunal favorito
Quase 110 milhões de processos passaram pelo Judiciário em 2016, segundo CNJ
Brasil firma parceria com dezenas de países para processos civis e comerciais
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5
Portal do Processo Eletrônico
Apagando o passado
Lisura do processo seletivo
Mais de 16 milhões de processos foram julgados em 2010
Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde
Ophir defende criação de cadastro único sobre tramitação de processos
Cidadão poderá fiscalizar processos de licença para emissora de rádio e TV
Advogado sem procuração pode acessar processo no meio eletrônico
Sistema de acompanhamento de processos do Justiça Plena já está no ar
Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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