Palavra-chave: processos
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
Triagem garante redução de 9% dos processos distribuídos aos ministros
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
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Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça
Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais
Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque juntos extrapolam alçada do rito sumaríssimo
Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça
Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ
CNJ aprova julgamento de processos em sessões por meio da internet
CNJ estabelece prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista
Cai o número de novos processos recebidos pela Justiça
Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos
Calculadora de prazos processuais agora permite salvar tribunal favorito
Quase 110 milhões de processos passaram pelo Judiciário em 2016, segundo CNJ
Brasil firma parceria com dezenas de países para processos civis e comerciais
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Portal do Processo Eletrônico
Apagando o passado
Lisura do processo seletivo
Mais de 16 milhões de processos foram julgados em 2010
Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde
Ophir defende criação de cadastro único sobre tramitação de processos
Cidadão poderá fiscalizar processos de licença para emissora de rádio e TV
Advogado sem procuração pode acessar processo no meio eletrônico
Sistema de acompanhamento de processos do Justiça Plena já está no ar
Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010
Brasil tem 90 mil processos inconclusos de crimes contra a vida
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...