Palavra-chave: processos
Evolução gradativa
Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos
Ouvidoria do CNJ recebeu 19 mil demandas em 2011
E-CNJ completa cinco anos com quase 30 mil processos
Advogados devem ter acesso a processos judiciais
Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta
Juízes devem priorizar ações que envolvam pessoas ameaçadas
Juízes de cooperação atuarão em conjunto para acelerar processos
Promotores: MP ainda suspende processos de violência doméstica
Mais de 100 processos tratam de regras para ingresso na magistratura
Ministro Joaquim defende uso da tecnologia para acelerar processos
Custas processuais já podem ser recolhidas via internet
Em busca da celeridade
Excesso de processos novos ameaça eficiência dos Juizados Especiais
Novas regras para planos de saúde devem auxiliar nos processos judiciais
Plenário aprova padronização nos sistemas processuais da Justiça
Tribunais julgaram menos processos do que receberam
CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção
Portaria facilita o trabalho dos advogados
Maior agilidade à tramitação processual
Judiciário já recebeu mais de 9 milhões de novos processos neste ano
Advogados poderão ter férias com suspensão de prazos processuais
Congestionamento de processos prejudica julgamentos no 1º grau
Quantidade excessiva de ações no 1º grau compromete julgamento célere
Número de processos em trâmite no Judiciário cresce 10% em quatro anos
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
Advogado já pode pedir acesso aos autos por meio de tablets
Audiência pública discute soluções para falta de servidores e volume de processos no 1º Grau
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
.jpg)