Palavra-chave: processos
Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos
Ouvidoria do CNJ recebeu 19 mil demandas em 2011
E-CNJ completa cinco anos com quase 30 mil processos
Advogados devem ter acesso a processos judiciais
Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta
Juízes devem priorizar ações que envolvam pessoas ameaçadas
Juízes de cooperação atuarão em conjunto para acelerar processos
Promotores: MP ainda suspende processos de violência doméstica
Mais de 100 processos tratam de regras para ingresso na magistratura
Ministro Joaquim defende uso da tecnologia para acelerar processos
Custas processuais já podem ser recolhidas via internet
Em busca da celeridade
Excesso de processos novos ameaça eficiência dos Juizados Especiais
Novas regras para planos de saúde devem auxiliar nos processos judiciais
Plenário aprova padronização nos sistemas processuais da Justiça
Tribunais julgaram menos processos do que receberam
CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção
Portaria facilita o trabalho dos advogados
Maior agilidade à tramitação processual
Judiciário já recebeu mais de 9 milhões de novos processos neste ano
Advogados poderão ter férias com suspensão de prazos processuais
Congestionamento de processos prejudica julgamentos no 1º grau
Quantidade excessiva de ações no 1º grau compromete julgamento célere
Número de processos em trâmite no Judiciário cresce 10% em quatro anos
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
Advogado já pode pedir acesso aos autos por meio de tablets
Audiência pública discute soluções para falta de servidores e volume de processos no 1º Grau
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário
Tribunais precisam melhorar gestão das varas criminais e de execução penal
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...