Palavra-chave: processos
Desembolso ilegítimo
Regras para cópia de processos são alteradas em Minas
CNJ libera carga rápida para advogados não constituídos nos autos
Método do TJMT dá agilidade em processos paradigmas
TJ-SP permite consulta de processos pelo Facebook
Número de processos chegou a 90 milhões em 2011
Motivo de júbilo
70% dos processos estão sem solução!
Em 2011 tramitaram no Brasil 90 milhões de processos judiciais
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
Justiça em Números
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Ministra critica divisão de processos para autoridades
Consulta processual via smartphone e tablet
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Agilidade processual
Data de devolução dos autos não interfere em prazo para recurso
Segunda Turma julga legal resolução do TRF4 que obriga parte a digitalizar processos
Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar
Turma admite reunião de vários processos de execução contra o mesmo devedor
Solução de processos em cartório desafoga judiciário
Peluso diz que aprovação de PEC pode reduzir em dois terços tempo de processos
Presidente do STJ tem competência para decidir processos antes da distribuição
Excesso de processos sobrecarrega servidores do 1º grau
Prazos para finalização de atos processuais podem ser flexibilizados
Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias
Advogado não precisa de procuração para acessar autos, diz CNJ
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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