segunda-feira, 16 de outubro de 2023
STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos
De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai
Ter o nome do pai na certidão de nascimento ou ao menos conhecer...
PROCESSO FAMILIAR
Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados, uma resiliência épica
15 de outubro de 2023, 9h21
Por Jones Figueirêdo Alves
No ponto, questões de direito processual e de direito material devem ser alinhadas para a solução da controvérsia diante da omissão de bens, que...
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Alexandre Pegoraro
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos de dados e identificar padrões que podem indicar preocupações ou...
DECISÃO DO CASAL
Imóvel cuja compra foi motivada por casamento entra na partilha
12 de outubro de 2023, 17h46
Por Rafa Santos
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, explicou que na época da compra ficou claro que as prestações avançariam no período do matrimônio...
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Por que fazer um pacto antenupcial?
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente dispor sobre questões de ordem patrimonial, pessoal e, ainda, procedimental.
Segundo pesquisas do IBGE, a cada 24...
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Atualizado às 07:15
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela...
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários, como a...
STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos
Ministros devem definir se há obrigação de regime da separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos.
Da Redação
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Atualizado às 18:08
O STF vai julgar a obrigação de regime da separação de...
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário
Hebert Resende Bias
A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de tribunais arbitrais, representa uma importante evolução no campo do direito, proporcionando soluções...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
05/10/2023 19:46
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para discutir a proposta de revisão do Tema...
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