Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
Matheus Gouvea de Andrade
Role,Para a BBC News Brasil
4 setembro 2023
Poucos acumulam tanta influência nas redes sociais quanto o ex-juiz Samer Agi, de 35 anos, que se demitiu do Tribunal de Justiça do...
DECISÃO
19/05/2022 07:00
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de...
TJ/SP: Devedora que ganha menos de 3 salários não terá renda penhorada
Relator considerou que a penhora em qualquer percentual atingiria a verba necessária à subsistência familiar.
Da Redação
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
Atualizado às 09:40
Por maioria de votos, a 34ª câmara de Direito...
OPINIÃO
Importância de regras claras nos contratos de dissolução parcial e apuração de haver
4 de setembro de 2023, 16h21
Por Ana Lúcia Alves da Costa Arduin
São sociedades nas quais o vínculo entre os sócios é preponderantemente pessoal, ficando realçado o intuitu personae da sociedade. Este...
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
Pela ausência de evidência de que a formalização da união possa resultar em reprovação moral pela sociedade ou no âmbito familiar, a juíza Renata Cristina Rosa da Costa Silva, da Vara de...
TJRO: noiva entra em trabalho de parto e casamento é oficializado por videochamada
30/08/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do JuriNews e do TJRO)
Em Rondônia, um casal oficializou o casamento por meio de videochamada após a noiva entrar em trabalho de parto um dia...
DECISÃO
04/09/2023 06:55
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso não se opuserem a natureza da...
Justiça reconhece união poliamorosa
“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”.
Com esse entendimento o Juiz da 2ª...
TJ/MG anula cláusula de garantia e declara impenhorável imóvel rural
Colegiado considerou nulo "o negócio jurídico que constituiu a alienação fiduciária, ante a indisponibilidade do direito real sobre a pequena propriedade rural familiar".
Da Redação
terça-feira, 29 de agosto de 2023
Atualizado em...
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
30/08/2023
Casal vivia separado e com divórcio em curso.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retirada de viúva da sucessão de bens do marido falecido em julgamento de agravo de...
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