Atividade física ajuda na prevenção da osteoporose 19/10/2012 - 12h34 Saúde Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília – Na véspera do Dia Mundial de Combate à Osteoporose, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou hoje (19) a atividade física como uma das principais...

17/10/2012 - 11h26 Comissões - Informática - Atualizado em 18/10/2012 - 09h58 Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet Iara Guimarães Altafin Foi aprovado nesta quarta-feira (17), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)...

CFM proíbe uso de terapias hormonais para retardar o envelhecimento 19/10/2012 - 9h49 Saúde Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União a Resolução 1.999/2012 que proíbe o uso de hormônios com...

Agropecuária busca o conhecimento tecnológico e se desloca para o Centro-Oeste e o Norte 19/10/2012 - 11h48 Pesquisa e Inovação Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (19) o Atlas do Espaço Rural...

Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz 19/10/2012 - 06h20 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br). A...

Oposição prepara ofensiva contra vetos ao Código Florestal Para o ruralista Ronaldo Caiado, vice-líder do DEM, vetos são inconstitucionais “de parteiro, pai e mãe”   por Fábio Góis | 18/10/2012 18:33 Congresso em Foco   Veja a íntegra da MP do Código Florestal sancionada por...

Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias 19/10/2012 - 10h15 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - O pedido de encerramento de conta deve ser aceito pelo banco mesmo quando o cliente tiver cheques sustados, revogados ou cancelados....

ESPORTE - Quinta-Feira, 18 de Outubro de 2012 08:30:00 Entenda como a PEC 12/2012 pode mudar o esporte brasileiro Criada em março de 2012, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2012 será colocada em votação na Câmara dos Deputados com potencial para alterar a estrutura do esporte...

18/10/2012 - 12h24 Projeto isenta mototaxis de IPI e de IOF   BRASÍLIA - Segundo o proponente, o mototaxi exerce função social e econômica pois atende aos mais pobres... Agência Câmara O projeto busca assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções dadas aos demais motoristas de...

18/10/2012  |  domtotal.com Sistema de identificação de veículos divide opiniões de especialistas Placa eletrônica vai transmitir dados do veículo ao sistema Por Thais Leitão Brasília - A implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), prevista...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...