Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens
Felipe Monteiro Mello
Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e universal de bens.
quarta-feira, 19 de julho de 2023
Atualizado às 14:06
A divisão dos bens provenientes dos...
terça-feira, 18 de julho de 2023
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...
terça-feira, 18 de julho de 2023
Artigo – Empréstimo de capital com garantia imobiliária entre particulares – Por Marcos Coelho
O empréstimo de capital é uma prática comum nos dias atuais, seja para investimentos, liquidação de dívidas ou realização de projetos pessoais. No entanto, muitas pessoas...
FÓRUM DE LISBOA
Digitalização traz novas perspectivas para a interpretação de contratos
18 de julho de 2023, 10h23
Por fim, há a assinatura digital qualificada, feita com base em um certificado da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A jurisprudência e a doutrina "são unânimes...
segunda-feira, 17 de julho de 2023
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados.
Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum...
13/julho/2023
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou...
Folha SP - Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer
Cerca de 60% das unidades habitacionais estão irregulares; proprietário pode ter multa e até perder o bem
Ana Paula Branco
SÃO PAULO - Cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade. A...
LAÇOS DE FAMÍLIA
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
12 de julho de 2023, 7h42
Por Rafa Santos
"O requerente já exerce o papel de pai do menor, contribuindo para a educação e formação dele. A regularização dessa situação fará com que o menor passe a ocupar a posição...
Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?
Na coluna da Dinheirista desta semana, dívidas no nome dos pais podem comprometer a herança dos filhos? E o que fazer caso as dívidas tenham sido contraídas por um dos filhos em nome dos pais?
Julia Wiltgen
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Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
Responsáveis devem procurar um cartório e solicitar a alteração no nome. Caso não haja consenso entre os pais, o pedido de troca será encaminhado a um juiz
FT Fernanda Tubamoto - EM
VP Vinícius Prates - EM
postado em...
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