RFB - Instrução Normativa divulga regras para declarar ITR
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.151, DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO...
MAIS UM
Filho de dependente deve ser incluído em plano de saúde, decide TJ-RS
10 de julho de 2023, 10h17
Os pedidos foram negados na via administrativa. A família acionou a Justiça, mas o pleito foi novamente indeferido. Na sentença, o juiz apontou ausência de previsão contratual. Afirmou, ainda,...
Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Atualizado às 08:46
É crescente o número de decisões judiciais decretando rescisão de contratos de venda e...
Senado aprova novas regras para uso de imóveis como garantia de empréstimos
Por Sara Resende, TV Globo — Brasília
05/07/2023 20h22 Atualizado há 4 dias
No entanto, para Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a utilização do mesmo bem como garantia em mais de uma operação pode...
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Muitas pessoas perguntam se é possível receber a herança sem precisar fazer o inventário. Quer saber se isso é possível? Então confira agora!
Autor Ricardo Última atualização 6 jul, 2023
Na maioria das vezes, quando vamos...
JURISPRUDÊNCIA
10/07/2023 08:15
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais um entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
Veja os principais pontos da reforma tributária aprovada na Câmara
História por Redação • Há 6 h
A reforma tributária acaba com os impostos federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS. No lugar deles, entram dois IVAs: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substitui os...
OPINIÃO
Decisão do STJ envolvendo pensão paga por avós chama os pais à responsabilidade
5 de julho de 2023, 11h22
Por Alan Bousso
A recente decisão do STJ citada no início desse artigo trouxe a interpretação de que o fato de o pagamento ser feito pelo avô não exime o pai da responsabilidade se ele...
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Proposta reforça decisões do Supremo Tribunal Federal e amplia base de arrecadação do IPVA a veículos aquáticos e aéreos, como iates e jatinhos
Agência o Globo
Publicado em 2 de julho de 2023 às, 16h15.
O...
Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso -Digital heritage and the rise of the metaverse
Autor: Mônica Silva Almeida e Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira | Data de publicação: 03/07/2023
Mônica Silva Almeida. Graduanda do curso de Direito da Faculdade Multivix – Cariacica. Endereço...
.jpg)
