Justiça manda governo gaúcho pagar piso a professores 05/03/2012 - 20h43 EducaçãoJustiça Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil  Brasília – A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da...

segunda-feira, 5 de março de 2012 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 - Questões pendentes no Supremo influirão no pleito O ano de 2012 merece destaque pela realização de mais uma eleição municipal. Contudo, não apenas as urnas marcarão o pleito. Algumas questões eleitorais cruciais (além das já...

Ministro oficializa pedido de troca de interlocutor da Copa e secretário se desculpa 05/03/2012 - 19h59 Esporte Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil  Brasília – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, enviou hoje (5) carta à Federação Internacional de Futebol (Fifa) pedindo a...

05/03/2012 TJMG obriga fiadora a pagar dívida A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de anulação de contrato feito por um funcionário público. A esposa do servidor figurava como fiadora no documento, que foi firmado sem o conhecimento dele, já que a...

05/03/2012 - 13h43 - Comissões - Direitos Humanos Decisão do TST sobre consulta ao SPC não é ‘carta branca’ aos patrões, adverte juíza A decisão da segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de não considerar discriminação a consulta por parte dos empregadores a cadastros de...

Contenção de excessos IAB propõe menor poder punitivo em novo Código Penal Por Marcos de Vasconcellos Pretendendo evitar excessos do que chamam de “eficientismo penal” na redação do anteprojeto de Código Penal, discutido por comissão do Senado, os membros do Instituto dos Advogados do...

05/03/2012 - 20h52 MINISTROS Jorge Mussi: a sociedade está perdendo a paciência com o Judiciário “Temos que repensar o Judiciário antes que seja tarde, porque os limites da paciência e tolerância da sociedade estão se esgotando.” O alerta foi feito pelo do ministro do Superior Tribunal de...

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos pouco significantes 05/03/2012 - 22h18 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil  Brasília – A enxurrada de recursos que chega diariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode estar com os dias contados. Os ministros...

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos pouco significantes 05/03/2012 - 22h18 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil  Brasília – A enxurrada de recursos que chega diariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode estar com os dias contados. Os ministros...

O Código Florestal, a onça e o carrapato Redução de florestas desequilibra fauna e traz doenças e morte a humanos por Olympio Barbanti Jr. | 06/03/2012 07:06  A proposta de reforma no Código Florestal, caso seja aprovada com as sugestões do deputado e ministro Aldo Rebelo (PCdoB/SP),...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...