Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
Texto prevê o perdão a todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, após participação em um programa de regularização ambiental. Jornais destacam internação do ex-presidente Lula e articulações na disputa pela...
Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos para conter valorização do real
03/03/2012 - 15h28
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais recente tentativa do Brasil em lidar com a chamada “guerra cambial”, o reajuste do Imposto sobre...
A proibição da venda de carros zero km nos EUA
“O combate aos atuais problemas socioambientais exige uma mobilização semelhante àquela efetuada para se enfrentar os desafios da Segunda Grande Guerra. Naquela época, proibiu-se a venda de carros novos”
por Eduardo Fernandez | 05/03/2012...
Corte no Orçamento pode afetar emendas populares dos municípios, prevê CNM
04/03/2012 - 12h20
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contingenciamento de R$ 55 bilhões nos gastos federais deste ano pode frustrar as expectativas de prefeitos de todo o país,...
Inovação e divulgação de projetos em jornais são novos critérios de avaliação da produção científica
04/03/2012 - 15h50
Pesquisa e Inovação
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai acrescentar, na...
Entrega de carnês de IPTU por município não viola o monopólio de serviço postal
02 Mar 2012
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação proposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) objetivando-se que o Município de Cataguases, Minas...
Justiça do Trabalho
Negado pedido de aviso prévio proporcional à trabalhadora demitida antes da nova lei
O juiz do Trabalho Luiz Gustavo Ribeiro Augusto, de SP, negou pedido de aviso prévio proporcional retroativo a uma trabalhadora demitida antes da lei 12.506/11 entrar em vigor.
Para o...
Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor
02/03/12 - 08h47
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/12, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a divulgação do cargo, nome, lotação e remuneração total (incluindo gratificações) de todos os agentes públicos em um...
Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB
(02.03.12)
O advogado Francisco Faiad, conselheiro federal pela Seccional de Mato Grosso, apresentou uma proposta de alteração no Estatuto da Advocacia da OAB para vedar qualquer forma de votação secreta ou sigilosa no âmbito da...
Plano de saúde que cobre cirurgia deve custear os acessórios necessários
De: AASP - 02/03/2012 10h52 (original)
Se o plano de saúde cobre cirurgia de catarata, e o implante intraocular é parte indissociável desta, não se pode cogitar a exclusão de sua cobertura. Sob essa assertiva, a 5ª...
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