02/03/2012 - 12h18
DECISÃO
Defensoria não pode alegar nulidade da intimação dez anos após condenação transitar em julgado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a condenado a cinco anos e nove meses de reclusão por roubo circunstanciado. A Defensoria...
ECONOMIA- Sexta-Feira, 02 de Março de 2012 12:16:00
Pagar com celular será realidade em breve
Pagar as compras com o celular será, em breve, uma realidade para os consumidores, mas resta saber a quem beneficiará este novo mercado, aos bancos, às operadoras de telefonia ou aos novos...
Casal conquista a dupla paternidade
Recife – Os empresários pernambucanos Maílton Albuquerque, de 35 anos, e Wilson Albuquerque, de 40, conseguiram na Justiça uma sentença favorável ao registro de um filho, concebido a partir de inseminação artificial, com dupla paternidade. De acordo com o...
Decisão
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB
Um motorista que fugiu do local do acidente foi absolvido pela 2ª câmara Criminal do TJ/SC, em virtude de entendimento do Tribunal de inconstitucionalidade do artigo 305 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro. O...
sexta-feira, 2 de março de 2012
Municípios criam taxas para aumentar arrecadação
Added Jan 6, 2010,
Dentre as inúmeras arbitrariedades cometidas pelos entes federativos no campo tributário, uma das mais comuns é o abuso praticado pelos Municípios...
01/03/2012 18:47
Deputados cobram políticas públicas de combate à desnutrição
Beto Oliveira
Fonteles: é preciso fazer com que os recursos cheguem aos municípios mais carentes.
Apesar da redução dos números da mortalidade infantil no Brasil, parlamentares alertam...
Projeto garante aposentadoria de só R$ 4 mil a juízes
Por Marcos de Vasconcellos
Juízes, desembargadores e servidores do Judiciário estão temerosos quanto à segurança de suas aposentadorias, que ruma em direção aos fundos privados.
www.conjur.com.br
A união homoafetiva e os planos de previdência complementar
“Muitos planos, seguindo as diretivas do STF e do STJ, já vêm adaptando as regras para pagamento da pensão por morte de forma a que figure dentre os beneficiários o companheiro do mesmo sexo”
por Congresso em Foco |...
Manobra ilegal no orçamento causa mal estar na base
Para aprovar orçamento, Gilmar Machado negociou acordo para aprovar R$ 150 milhões em créditos extraordinários. Ele, porém, não combinou com Dilma, que vetou o acréscimo. Contrariados, deputados beneficiados cobram a fatura
por Eduardo...
Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012, decide TSE
01/03/2012 - 21h59
Política
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas...
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