29/02/2012 - 17h03
Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação
A definição do volume de recursos que o país destinará à educação, a necessidade de formação continuada dos professores e o novo piso nacional dos professores foram os principais temas tratados pelos...
Começa a mobilização pela PEC da Ficha Limpa
Márlon Reis informa em sua coluna que já começou a tramitar emenda que estende a todos os indicados para cargos públicos as restrições impostas aos políticos pela Lei da Ficha Limpa
por Márlon Reis | 29/02/2012 13:00
Leia aqui a íntegra da PEC da...
Governo adota novas medidas para conter queda do dólar
01/03/2012 - 9h32
Economia
Daniel Lima*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo anunciou novas medidas para conter a excessiva valorização do real ante o dólar. O Decreto 7.683, publicado hoje (1°) no Diário Oficial da...
01/03/2012 - 13h11
Senado lança campanha para mobilizar sociedade em torno do Estatuto da Cidade
O Senado lançou nesta quinta-feira (1º), no gabinete da Presidência da Casa, a Campanha Nacional "Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós". O objetivo é mobilizar os...
CARTÓRIOS TÊM REGISTRADO EIRELI/SIMPLES, INCLUSIVE COM TITULAR PESSOA JURÍDICA
Qua, 29 de Fevereiro de 2012 18:00
Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas já começaram a registrar os atos constitutivos de empresas individuais de responsabilidade limitada - EIRELI. É a chamada...
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
28/02/12 - 08h32
Os contribuintes com certificado digital e domicílio tributário eletrônico já podem juntar, pela internet, documentos a processos administrativos digitais da Receita Federal. O Fisco oferece o...
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
De: AASP - 29/02/2012 10h04 (original)
A 4ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador José Carlos Carstens Köhler, deu provimento ao recurso interposto por uma consumidora de...
29/02/12 - 00:00 > TRIBUTOS
Guerra do ICMS entra na pauta do Congresso
Abnor GondimFernanda Bompan
SÃO PAULO - O Senado pretende fazer um esforço político para votar em março a proposta de Resolução 72/2010, que uniformiza a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e...
POLÍTICA- Quarta-Feira, 29 de Fevereiro de 2012 09:04:00
Câmara de SP aprova, em 1º turno, 'Ficha Limpa municipal'
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, projeto que estende à administração municipal as regras da Lei da Ficha Limpa.
A lei,...
Casal gay é o 1º a obter separação legal e partilha
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva, gays agora usam esse direito para conseguirem se separar legalmente. Em Franca, interior de São Paulo, um casal de lésbicas garantiu a separação dos bens na...
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