Novo sistema permite escolher tipos de irrigação mais adequados aos solos brasileiros 29/02/2012 - 8h46 NacionalPesquisa e Inovação Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A nova versão do Sistema Brasileiro de Classificação de Terras para Irrigação (SiBCTI), lançada pela...

Fabricantes e importadores de ventiladores terão de cumprir novos requisitos de segurança 29/02/2012 - 8h20 Nacional Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Os fabricantes e importadores de ventiladores de mesa, de parede, pedestal e de circuladores de ar com diâmetro da...

Corregedora defende PEC sobre poderes do CNJ em audiência no Senado 28/02/2012 - 20h10 A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, defendeu nesta terça-feira (28/02), em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal, a aprovação da PEC 97/2011, que...

28/02/2012 - 16h36 Senadores defendem punições mais severas e quebra de sigilo bancário na investigação de juízes   Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), respectivamente autor e relator de proposta que explicita e amplia a...

28/02/2012 21:17 Projeto reduz proteção ao meio ambiente, dizem pesquisadores Durante o seminário Código Florestal – o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber, realizado nesta terça-feira, pesquisadores de diferentes instituições criticaram diversos pontos do...

Relator da Lei da Copa diz que governo vai criar comissão para rever Estatuto do Torcedor 28/02/2012 - 19h58 EsportePolítica Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – O relator do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013, deputado Vicente...

Justiça autoriza Defensoria a representar menor em ação A juíza de Direito Maria Inês Linck aceitou a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) como parte legítima em uma Ação de Alimentos em favor de um menor que foi abandonado pelos pais. Para a titular da 1ª Vara de Família e...

publicado em 28/02/2012 às 14h43 Justiça Federal de SC nega benefício a filhos que abandonaram pai Agência Estado A Justiça Federal de Santa Catarina negou a duas pessoas o direito de receber, por sucessão, parcelas de benefício assistencial que eram devidas ao pai delas, já...

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Lucro distribuído a sócio de serviço é isento, responde Receita a banca Os lucros distribuídos a sócios de serviço são isentos de Imposto de Renda, desde que os valores pagos pela sociedade não ultrapassem o lucro efetivamente apurado no exercício. A...

Capitais brasileiras têm capacidade de hospedar 554,2 mil turistas, mostra pesquisa 28/02/2012 - 10h44 Nacional Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A capacidade de hospedagem nas 27 capitais brasileiras totaliza 554.227 pessoas. Ao todo, a rede de hospedagem nesses...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...