Entidades de defesa do consumidor cobram mais transparência da Anac e de empresas aéreas
28/02/2012 - 12h07
Nacional
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A insatisfação dos usuários de transporte aéreo está associada principalmente a problemas de atrasos de voos, desvio ou...
Novo projeto retira mudanças polêmicas em novo CPC
Enquanto tramita na Câmara dos Deputados, sob críticas, projeto do novo Código de Processo Civil feito pela comissão de juristas nomeada pelo Senado e já aprovado na casa, uma nova proposta pretende apaziguar os ânimos ao aproveitar as...
O juiz e a percepção da sociedade: privilegiado ou trabalhador explorado?
“Resolvi desenvolver um estudo para estimar quantas horas eu teria trabalhado neste último ano. E encontrei números preocupantes”
por Congresso em Foco | 27/02/2012 07:00
Congresso em Foco
DESCRIMINALIZAÇÃO
Proposta do novo Código Penal amplia casos em que aborto é legal
Camila Moura - 27/02/2012 - 18h57
Há 72 anos considerado crime no Brasil, o aborto ganha um tratamento menos rigoroso na proposta do novo Código Penal formulada por uma comissão de juristas criada no...
Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
27/02/2012 - 17h06
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011....
O mistério do monopsônio
(24.02.12)
No último concurso do TRF da 2ª Região para a magistratura federal, uma prova estabelecia que os alunos elaborassem uma sentença sobre o monopsônio. Muitos candidatos ficaram sem entender por que um juiz deveria saber tal coisa. A dúvida permanece até...
Aprovada em vestibular de Direito, ré pede HC para ir às aulas
(27.02.12)
A defesa de G.B.P. impetrou habeas corpus, no STF, com pedido de liminar, em que questiona decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – mantida liminarmente pelo STJ –, que teria ignorado trecho da Lei de...
Decisão
Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento
A 11ª câmara Cível do TJ/RS isentou a Sudeste Transportes Coletivos da responsabilidade pelo atropelamento de um pedestre por um de seus ônibus durante a travessia de movimentada avenida.
O autor ajuizou a ação contra a...
Norton Augusto da Silva Leite
Subordinação à distância requer atenção
Em 16 de dezembro de 2011, foi publicada a lei 12.551/11 que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida à distância, por meios telemáticos e informatizados, à exercida por meios pessoais e diretos.
São...
Luis Antonio Ferraz Mendes, Marília N. Minicucci e Gabriel Santos Araújo
A nova Súmula 431 do TST e seus reais impactos no cálculo e cobrança de horas extras
Em 6/2/2012, o TST aprovou quatro novas súmulas, dentre as quais, a de número 4311, confirmando entendimento anterior2, no sentido de...
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