Valor e quantidade de droga geram debate no TRF-2
Por Marcelo Auler
Preso em flagrante no aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, em maio de 2008, ao desembarcar de um vôo de Amsterdã, Holanda, transportando 11 quilos de comprimidos de ecstasy, 290 gramas de ácido lisérgico e...
Segunda-feira, Fevereiro 27, 2012
Consultor Jurídico
O assombroso silêncio da jurisprudência sobre pontos do código do consumidor
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 26 de fevereiro de 2012
O assombroso silêncio da jurisprudência
Por Marco Aurelio Brasil...
Clipping - 3,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão - Fantástico
No primeiro episódio da série 'Quem é meu pai?', que estreou neste domingo no Fantástico, o repórter Marcelo Canellas seguiu para Maceió e acompanhou um dia de audiências do projeto "Pai Presente".
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27/02/2012 - 08h06
DECISÃO
Superlotação ou precariedade de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar
Superlotação e más condições de casa de albergue não justificam a concessão de prisão domiciliar a réu condenado que esteja cumprindo pena em regime aberto. O entendimento, que...
Celso de Mello critica foro por prerrogativa de função
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, defendeu o fim do foro pro prerrogativa de função, em entrevista publicada neste domingo (26/2) pelo jornal Folha de S.Paulo.
www.conjur.com.br
26/02/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ e Ministério Público, uma parceria pela Justiça
Nem Judiciário, nem Executivo. O Ministério Público (MP) é definido na Constituição como um órgão que exerce função essencial à Justiça. O Parquet – como a instituição também é conhecida – atua na fiscalização da...
Extraído de: Espaço Vital - 17 de Fevereiro de 2012
Licença-maternidade de seis meses obrigatória
No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem (16) que o novo período de licença-maternidade, que passou...
Aquecimento do mercado imobiliário favore advocacia
Por Robson Pereira
A advocacia voltada ao segmento imobiliário está em alta, favorecida pelo bom desempenho da economia. Nunca se construiu e vendeu tantos imóveis no Brasil, a ponto de o país já aparecer no alto da lista dos maiores...
Extraído de: OAB - Ceará - 24 de Fevereiro de 2012
CNJ terá equipe para acelerar precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu ontem a partida para tentar resolver o problema da falta de pagamento dos R$ 20 bilhões em precatórios devidos pelo Estado de São Paulo e por municípios....
Segunda-feira, Fevereiro 27, 2012
Consultor Jurídico
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 26 de fevereiro de 2012
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade
Inquéritos que tiveram políticos...
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