FISCO NÃO PODE INCLUIR EMPRESA NO SPC/SERASA.
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Uma liminar proferida neste mês proíbiu a Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo de inscrever no Serasa o nome de uma empresa que está devendo ICMS. O...
20 itens para avaliar a Câmara Municipal de sua cidade
Modelo publicado no Congresso em Foco inspira cidadãos de quatro cidades a avaliar seus vereadores
por Henrique Parra | 27/02/2012 07:00
Congresso em Foco
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
26/02/2012 - 11h37
Nacional
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – À medida que a criança e o adolescente em um abrigo vão ficando mais velhos, menor a chance de ser adotado. Dos 27.437 interessados em adotar...
24/02/2012 11:00
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
O voto feminino resultou de um longo processo de luta pela participação das mulheres na política. No Brasil, as mulheres passaram a ter o direito de votar nas eleições nacionais a partir de 24 de fevereiro de 1932...
Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo
26/02/2012 - 10h21
Política
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o...
24/02/12 - 00:00 > FARMÁCIAS E DROGARIAS
Modelo de farmácia no Brasil passa por processo de mudança
Roberto MüllerLiliana Lavoratti
SÃO PAULO - O varejo de medicamentos no Brasil está em franca transição, inclusive o modelo das farmácias, foco de cerca de 300 projetos de lei em...
Ação transitada em julgado não impede indenização reclamada posteriormente
23/fev/2012
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Ao constatar o nexo de causalidade entre a doença de um ex-empregado da Vale S.A. e as atividades por ele desempenhadas na empresa, a Sexta Turma do Tribunal...
23/02/2012 19:56
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3081/11, do Senado, que elimina qualquer prazo para a assinatura do termo de adesão que garante o direito de pessoas com 60 anos ou mais a crédito de complemento...
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Domingo é dia de estreia no Fantástico. É a série ‘Quem é meu pai’. As equipes do Fantástico acompanharam durante meses pessoas que querem ter o registro do pai na certidão de nascimento.
Domingo, você vai saber...
Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo
24/02/2012 - 5h50
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação...