Procedimento para reconhecer paternidade é regulamentado em todo País
24/02/2012 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Todas as crianças, adolescentes e jovens brasileiros têm mais um incentivo para ter o nome do pai em sua certidão de nascimento. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
17.02.2012
Certificado digital é obrigatório para emitir Declaração do IR com renda maior a R$ 10 milhões
Os contribuintes que tiveram renda superior a R$ 10 milhões deverão encaminhar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ano-calendário de 2011, utilizando um certificado...
Nova lei do teletrabalho incentiva a exportação de empregos
Os teletrabalhadores passam a ter os mesmos benefícios do que aqueles que batem ponto fisicamente na sede das empresas. Mas também há más notícias
Pela redação - www.incorporativa.com.br
28/02/2012 - Claudio Nasajon*
Ao...
05/02 às 17h05 - Atualizada em 05/02 às 17h06
A Eireli e seu registro
Jornal do Brasil
Marcela Vodovoz
Em 8 de janeiro de 2012 entrou em vigor a Lei nº 12.441 de 2011, que alterou o Código Civil Brasileiro para introduzir, no sistema jurídico pátrio, uma nova espécie de pessoa jurídica de...
Lei que deu a filho adotivo direito de conhecer origem biológica melhora adaptação
A nutricionista Ester Gonçalves (nome fictício), de 44 anos, sente-se como se fosse personagem de uma novela, só que na vida real. Ela sempre soube que era adotada, mas ninguém contava a ela a história...
Artigo - Filhos da mãe, até quando? - Por Maria Berenice Dias
Maria Berenice Dias: Advogada
Os números mais do que impressionam. Assustam. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe.
Diante...
Doadora de óvulo não é parente
Duas enfermeiras - Gisele, 46 de idade e Amanda 42 - (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro.
Gisele cedeu os óvulos, que foram fecundados com espermatozoides de um doador anônimo...
27/02/2012 - 10h19
INSTITUCIONAL
Parceria garante solução rápida dos recursos especiais contra a Fazenda Nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram parceria no intuito de promover maior rapidez no julgamento dos recursos especiais...
26/02/2012- 08h00
RÁDIO
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
A pessoa que se dispõe a ser fiadora em algum contrato, normalmente, tem apenas a intenção de ajudar alguém. Mas a situação se torna um problema quando o devedor principal não quita a dívida...
Segunda-feira, Fevereiro 27, 2012
Consultor Jurídico
Prazo do processo difere do tempo de necessidade de notícias novas
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 26 de fevereiro de 2012
Prazo do processo difere do tempo de necessidade
Por Maurício Zanoide de...
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