publicado em 01/03/2012 às 11h35:
Texto:
Promoção pessoal com dinheiro do partido não é ilegal, decide TJ-RS
Agência Estado
Um prefeito não pode ser condenado por improbidade administrativa se o partido a qual pertence publicou uma revista, às suas expensas, para promovê-lo...
quinta-feira, 1 de março de 2012
INSEGURANÇA FINANCEIRA
Juízes temem mudança em regime de aposentadorias
Por Marcos de Vasconcellos
Juízes, desembargadores e servidores do Judiciário estão temerosos quanto à segurança de suas aposentadorias, que ruma em direção aos fundos privados. Foi...
Cartório é obrigado a registrar todos no dia 29
A enfermeira Eloisa Vieira, de 28 anos, chegou a ter dois documentos de identidade. Um que dizia que realmente nasceu no dia 29 e o outro com data diferente. Segundo ela, na época os cartórios não registravam no dia 29 porque só tinha a cada...
Cresce número de testamentos em São Paulo
Número de documentos lavrados em cartórios bateu recorde no estado de São Paulo e nas cidades do ABCD
A quantidade de pessoas que se interessam em organizar a divisão de bens antes de morrer para evitar brigas entre parentes aumentou. O número de...
Jurisprudência do STJ - Nulidade registro civil - Paternidade socioafetiva
NULIDADE REGISTRO CIVIL. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
A Turma entendeu que o êxito em ação negatória de paternidade, consoante os princípios do CC/2002 e da CF/1988, depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência...
Quinta-feira, 01 de março de 2012
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados
Em despacho assinado nesta quarta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça...
01/03/2012 - 08h07
DECISÃO
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente contra o cliente se,...
Hospitais e clínicas que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários
01/03/2012 - 5h46
Saúde
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (1º), hospitais e clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a registrar o...
Família e Estado devem ser responsáveis por cuidar de crianças enquanto pais trabalham, diz pesquisa
01/03/2012 - 12h02
Educação
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Para a sociedade brasileira, o cuidado das crianças enquanto os pais estão no trabalho é uma...
Índice de julgamentos no TJMG foi de 87% em 2011
29/02/2012 - 13h20
Em 2011, cada um dos 130 desembargadores julgou em média 160 processos por mês, consideradas as decisões colegiadas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, em 2011, 286.975 processos e julgou 249.010, atingindo...
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