Extraído de: Academia Brasileira de Direito - 37 minutos atrás
JT rejeita ação contra rede de lojas que realiza consultas prévias em processo seletivo
Utilizar no processo de contratação de empregados a consulta a serviços de proteção ao crédito e a órgãos policiais e do Poder...
Adoção internacional garante família a crianças brasileiras
22/02/2012 - 14h20
Diante da realidade do cadastro de adoção no Distrito Federal, em que 98% dos habilitados querem acolher apenas uma criança de 0 a 3 anos, a adoção internacional tem garantido o direito à convivência familiar a...
Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ
22/02/2012 - 16h45
JustiçaSaúde
Da Agência Brasil
Brasília – Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o...
23/02/2012 10:02
Venda de bicos e chupetas com bisfenol-A poderá ser proibida
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3075/11, já aprovado pelo Senado, que proíbe a comercialização e a distribuição gratuita de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A. “Estudos demonstraram...
Mera retenção do dinheiro não tipifica crime
A 25ª Vara Criminal Central de São Paulo absolveu uma acusada de crime de apropriação indébita. De acordo com o juiz Laerte Marrone de Castro Sampaio, embora a acusada tenha se apropriado de R$ 34 mil de terceiro, cometeu apenas infração civil, pois...
Congresso deve legislar sobre “savior sibling”
Por Juliano Ralo Monteiro
Nessa semana foi noticiado o nascimento de Maria Clara, o primeiro caso brasileiro da utilização, via Diagnóstico Genético Pré-Implantatório (DGPI) para criação de um “Savior Sibling” (em tradução literal “irmão...
Direito precisa de visão mais principiológica
Por Ney Maranhão
Certa feita, no âmbito da atividade judicante, deparei-me com interessante caso concreto. Tratava-se de cidadão que estava se submetendo a concorrido concurso público onde almejava o cargo de farmacêutico.
www.conjur.com.br
publicado em 21/02/2012 às 17h10:
OAB trabalha em lei de iniciativa popular para dar mais verba à saúde
Agência Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades da sociedade civil, trabalha para coletar assinaturas para elaborar...
Consultor Jurídico
Texto publicado terça, dia 21 de fevereiro de 2012
Advogado não deve usar técnicas que dispersam juízes
Por Rogério Barbosa
A sustentação oral é a última arma de um advogado para que seu recurso saia vencedor, já que é feita após a leitura do relatório e antes do voto...
Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso
20/02/2012 - 9h12
Política
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo...
.jpg)
