27/01/2012 09:05
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2709/11, do Senado, que inclui o microempreendedor individual entre os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), dos fundos...
Peluso acredita que falha na comunicação interna do CNJ levou a suspeitas sobre licitação
26/01/2012 - 21h55
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, associou a crise sobre um suposto direcionamento de...
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seguindo parecer ministerial, negou acolhimento a recurso interposto por um cidadão de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) que pedia a suspensão do pagamento...
Dívidas contraídas no casamento
O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau.
O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada...
Mulher é autorizada a voltar a usar o nome de solteira antes do divórcio
O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática desta quarta-feira (25/1), autorizou a mulher que volte a utilizar o nome de solteira, mesmo antes do julgamento...
TJPB: Câmara do TJ decide que arrematante de imóvel sem averbação da penhora não possui garantia de propriedade
Qua, 25 de Janeiro de 2012 10:37
A Terceira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a decisão do Juízo de 1º grau e negou provimento à Apelação Cível nº...
TJMT: Notificação extrajudicial dá ciência de dívida
Qui, 26 de Janeiro de 2012 08:06
A empresa Safra Leasing S. A. Arrendamento Mercantil conseguiu reverter sentença de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de reintegração de posse contra Nova Distribuidora de Bebidas Ltda., julgara...
26/01/12 - 00:00 > TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Alteração da lei de teletrabalho gera polêmica entre redes de TI
bruno de oliveira
São Paulo - Recente, a lei que interfere na cobrança de hora extra por parte de profissionais que usam equipamentos móveis (tablets, notebooks, smartphones) fora...
Entre 30 países com maior carga tributária do mundo, Brasil dá menor retorno à população
Qua, 25 de Janeiro de 2012 08:04
Estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária mostra que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população. A...
O direito avoenga e suas obrigações
26/jan/2012
A relação avoenga é o convívio entre avós e netos, que deverá ser preservado por ser parte do equilíbrio da estrutura familiar, é um dever desobstruir os canais do preconceito, intolerância, egoísmo, para que não seja permitida a quebra da...
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