Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada
De: AASP - 07/02/2012 12h01 (original)
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú...
Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
De: AASP - 07/02/2012 16h05 (original)
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu recurso interposto pelo Município de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) e ratificou sentença...
07/02/2012 - 11h17
DECISÃO
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao seu aproveitamento, o que impede o proprietário de se opor a atividades realizadas...
07/02/2012 - 13h10
DECISÃO
Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que julgou...
07/02/2012 - 08h01
DECISÃO
Estado terá que indenizar por bala perdida que atingiu jovem na cabeça
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a vítima de bala perdida. Com 14 anos à época, em 1982, a vítima...
CINCO MIL EMPREGOS À VISTA NO AEROPORTO
OBRAS NO JK ABRIRÃO 5 MIL VAGAS
Autor(es): » SÍLVIO RIBAS
Correio Braziliense - 08/02/2012
Reforma e ampliação do Juscelino Kubitschek até 2014 vão atender 16 milhões de passageiros por ano
A privatização do Aeroporto Internacional de Brasília...
Extraído de: Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União - 13 horas atrás
Mais da metade da população questiona o Judiciário
Pesquisa FGV: MP e imprensa escrita são mais confiáveis Poder é mais confiável que governo, Congresso e partidos
Duas em cada três pessoas...
Maltratar aluno permite demissão por justa causa
“Comprovada pela prova testemunhal a prática de maus-tratos contra um aluno cometida pela reclamante, na função de educadora infantil, deve ser mantida a sentença que julgou legítima a dissolução motivada do contrato de trabalho.” Este foi o...
06/02/2012 - 17:01
Pró-labore tem caráter alimentar e deve ser pago
Da Assessoria/ TJMT
Recebimento de pró-labore de sócio pode ser considerado verba alimentar, devendo assim ser mantido em decorrência de seu caráter até o julgamento do mérito da dissolução de sociedade. Com esse...
fevereiro 7, 2012
Rio de Janeiro estabelece regras para sites de compras coletivas
Enquanto o Senado Federal e a Câmara dos Deputados discutem propostas para regulamentar os serviços prestados por sites de compras coletivas, o Rio de Janeiro sai na frente criando regras que devem ser...
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