08/02/2012 - 12h19
CCT aprova acesso gratuito do consumidor a informações a seu respeito
O consumidor poderá ter acesso gratuito, pela internet, a informações a seu respeito contidas em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo. É o que determina o Projeto de Lei...
08/02/2012 09:02
Projeto permite dedução do IR de salários de dois domésticos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3039/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PB), que permite a dedução do Imposto de Renda das despesas com dois empregados domésticos, para famílias com seis...
Governo cancela 181 convênios com organizações não governamentais
07/02/2012 - 18h57
Nacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo cancelou 181 convênios firmados entre a União e entidades privadas sem fins lucrativos. O número corresponde a 12,9% dos convênios em...
No Brasil, há 500 mil mandados de prisão não cumpridos
(07.02.12)
Levantamento no banco de dados de 17 Estados e do Distrito Federal mostra que há cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento nessas regiões, acumulados ao longo dos anos, sendo aproximadamente 360 mil só no...
Fonte: www.espacovital.com.br
Juiz com 60 ou 70?
(07.02.12)
A advogada Raquel Ravison passou da incredulidade aos risos, ao observar, na sexta passada (3) uma informação processual de uma ação de interesse do escritório processual em que atua.
O sistema revela que, na 2ª Vara Cível de...
Ação de irmão contra irmão, por causa de acidente de trânsito
(07.02.12)
A história de Caim e Abel - o primeiro registro de um desentendimento entre irmãos, que causou também o primeiro homicídio da história da humanidade - é narrada no livro de Gênesis. Abel era pastor de ovelhas e Caim...
Maioria dos advogados brasileiros concorda com o Exame de Ordem
(08.02.12)
De acordo com a pesquisa "Percepção de Advogados do Brasil sobre o Exame da Ordem", divulgada ontem (7) pela Fundace, Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia, criada por...
Jornal da Globo
AJUFE diferentemente da AMB apoia decisão do STF sobre CNJ
(07/02/2012 - 09:14)
No Jornal da Globo desta segunda-feira (06/02), apresentado pela jornalista Christiane Pelajo, ficou esclarecido que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) apoiou integralmente a...
Divórcio gay também se formaliza e garante benefícios
Em Franca, casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente
Duas mulheres que passaram 13 anos morando juntas resolveram se separar este ano, mas querem garantir os benefícios que a união estável proporciona aos...
IR 2012: certificado digital será exigido de contribuintes com altos rendimentos
SÃO PAULO - A Receita Federal do Brasil publicou, nesta segunda-feira (6), as regras para a declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física para 2012, referente ao ano-calendário 2011.
Uma das...
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