Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não identificou motivo para concessão de indenização por danos morais a um trabalhador demitido sem...
Amante não responde pelo insucesso de casamento
23janeiro
O dever de fidelidade existe apenas entre os cônjuges e não se estende a terceiro, que não é obrigado a zelar pelos deveres reciprocamente assumidos pelo casal. Com base neste entendimento, a 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Teletrabalho serve para contestar ponto eletrônico
Por Percival Maricato
Adequada aos avanços tecnológicos, a recente Lei 12.551 facilita discriminação de horários para quem trabalha em casa ou à distância, e elimina a polêmica sobre uso de relógio eletrônico para milhares de...
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DECIDE QUE ADVOGADO EMPREGADO TEM DIREITO A HONORÁRIOS E CUSTAS
Publicado por José Alberto Araújo em 23 janeiro 2012 às 21:03 em Exemplo de título
Advogados de empresa têm direito a honorários e custas
Para profissionais empregados antes da entrada...
Licenciamento esportivo é mercado crescente
Por Ronaldo Sagres
Os Clubes de Futebol perceberam a necessidade de se estrutrurarem, afim de obter as receitas que até então não eram a prioridade das antigas administrações.
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Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% é nulo
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 2ª Vara Cível de Curitibanos que garantiu a Gentil Ribeiro Filho o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em...
SP: liminar suspende 11 pessoas de pagamento do IPVA
23 de janeiro de 2012 • 15h47 • atualizado às 18h21
Wagner Carvalho Direto de Bauru
Um grupo formado por 11 bauruenses conseguiu na Justiça uma liminar que libera da obrigatoriedade de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos...
Mundo precisa gerar mais de 600 milhões de empregos em dez anos para recuperar níveis pré-crise
23/01/2012 - 21h10
Economia
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década. O alerta foi feito pela Organização...
A corda e a caçamba (ou o desafio de uma potência econômica)
“O nosso PIB per capita está reservado a um número de cabeças coroadas que somam bem menos do que a nossa população. É a velha concentração de renda, cauã maior da nossa pobreza: poucos têm muitos, e muitos quase nada têm. Nosso...
22/01/2012 - 08h00
ESPECIAL
A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares
A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da...
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