Juiz pode corrigir classificação jurídica da denúncia
Por Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro
Problema pouco enfrentado na doutrina e jurisprudência, mas que possui destacada importância no dia a dia de quem opera nas lides penais, é aquele que repousa na possibilidade de o juiz exercer...
29 de outubro de 2011
Por Marília Scriboni
"A tortura deixa marcas profundas em suas vítimas, tanto física quanto mentalmente. Ela também deixa sua marca em toda a sociedade e, portanto, causa danos a todos nós. Quando aqueles que são encarregados de garantir o respeito às leis se tornam...
Recusa ao bafômetro gera presunção de embriaguez
Por Antônio Rodrigues de Lemos Augusto
Muito se fala da polêmica sobre o bafômetro: é possível obrigar o bebum a colocar a boca no aparelho?
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29/10/2011 - 18:09
Conjur
O Conselho Superior da Defensoria Pública da União decidiu que os defensores públicos não precisam ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil depois de aprovados no concurso público. A decisão foi tomada em reunião para votar processo administrativo, cuja...
Imposto sobre grandes fortunas deve ser implantado
Por Raul Haidar
Já mencionamos aqui a necessidade de implantação do imposto sobre grandes fortunas, previsto desde 1988 no inciso VII do artigo 153 da Constituição.
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Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio
Por Rogério Barbosa
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária.
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O sistema é complicado porque as leis são complicadas"
Por Marina Ito
É preciso oferecer ao juiz a segurança que ele precisa. A maneira como fazer isso é que complica a proposta.
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Segunda-Feira, 31 de Outubro de 2011 11:49:00
O sistema de boletos eletrônicos bancários, chamado de DDA (Débito Direto Autorizado), passará a funcionar com faturas vencidas a partir do próximo ano. Com o boleto eletrônico, o cliente pode consultar e pagar suas contas sem a emissão de...
31/10/2011 - 8h07
Internacional
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um dos desafios do mundo com 7 bilhões de pessoas é garantir alimento a todos, segundo especialistas. De acordo com a Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO), o ideal é estimular as...
“O adolescente do início do Século XXI tem mais informação que adultos de décadas atrás”
por Congresso em Foco
29/10/2011 07:00
Clésio Andrade
Nada menos do que 86% da população brasileira aprovam a redução da maioridade de 18 para 16 anos, sendo que 75% são “totalmente a favor” da...
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